Comissão Diocesana de Protecção de Menores e Vulneráveis

Comissão Diocesana de Protecção de Menores e Vulneráveis

Organismo é presidido pelo Juiz Desembargador jubilado, João Inácio Monteiro

Está criada a Comissão Diocesana de Protecção de Menores e Vulneráveis

 

A Diocese da Guarda acaba de anunciar a criação da Comissão Diocesana de protecção de Menores e Vulneráveis que é presidida pelo Juiz Desembargador jubilado da secção criminal do Tribunal da relação de Coimbra, João Inácio Monteiro. O Decreto de nomeação, com data de 8 de Junho de 2020, adianta que também fazem parte do organismo Manuel Portugal (ex-director da Polícia Judiciária), Marta Sofia capelo (Psicóloga Clínica e da Justiça), Josefa Dinis de Almeida (Professora e com experiência no acompanhamento de crianças e jovens em risco) e Carlos Lages (Licenciado em Direito Canónico).

Com sede nas instalações do Seminário da Guarda, a Comissão tem as seguintes responsabilidades: “ouvir quem afirmar ter sido vítima de exploração, de abusos ou outros maus tratos, sozinho ou acompanhado; procurar encaminhar o queixoso para o acompanhamento humano e espiritual, quer para a competente autoridade judicial, quer civil quer canónica; explicar ao ofendido quais são os seus direitos e o modo de os fazer valer; procurar preservar, o mais possível, a imagem e privacidade do queixoso, como dos outros implicados bem como a confidencialidade dos dados pessoais; disponibilidade para fazer esclarecimentos que sejam solicitados pelas instituições sobre boas práticas na protecção de menores e vulneráveis”. 

Os contactos com a Comissão Diocesana de Protecção de Menores e Vulneráveis podem ser feitos por carta ou por correio electrónico (protecao.menores.vulneraveis12@gmail.com).

A Comissão iniciou funções com a publicação do Decreto de Nomeação, no dia 8 de Junho de 2020.

 

https://diocesedaguarda.pt/listas/item/238-comissao-diocesana-de-proteccao-de-menores-e-vulneraveis-decreto

Quinta, 18 de Junho de 2020